Brasília (DF) – Diante de uma plateia composta por 86 embaixadores, o sistema eleitoral brasileiro foi o centro das atenções nesta segunda-feira (17). O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproveitou o encontro com os diplomatas estrangeiros para detalhar o funcionamento e a confiabilidade das urnas eletrônicas. Durante a agenda, que serviu como uma demonstração prática da tecnologia nacional de votação, o magistrado ressaltou o papel do país na consolidação de processos democráticos eficientes e seguros.
Segundo o presidente da Corte, a eficiência construída paulatinamente nas últimas décadas transformou o Brasil em um modelo global na condução de pleitos. Kassio Nunes Marques caracterizou a estrutura atual como pioneira entre as democracias representativas modernas. O principal argumento apresentado aos representantes internacionais foi o de que a tecnologia empregada nas urnas assegura a lisura e a transparência de todo o processo de votação e apuração.
A ameaça da inteligência artificial nas campanhas
Além da infraestrutura física de votação, a integridade do debate público também esteve na pauta do encontro. O ministro alertou para os perigos do uso indevido de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas disputas políticas atuais. Ele mencionou a facilidade com que áudios e vídeos manipulados podem ser gerados e espalhados com o objetivo explícito de enganar o cidadão, distorcer discussões cruciais e prejudicar a tomada de decisão livre do eleitorado.
Para conter essas ameaças tecnológicas, o colegiado do tribunal já havia se antecipado. Em março deste ano, o órgão regulamentou a utilização desse tipo de mecanismo para a campanha eleitoral de outubro. As diretrizes estabelecidas impõem restrições claras tanto para os partidos políticos quanto para os próprios candidatos. Um dos pontos centrais da resolução veda terminantemente que plataformas de IA ofereçam indicações de voto aos usuários, mesmo sob demanda, blindando a escolha individual contra a interferência direta de algoritmos.
O pacote de regras aprovado pelo tribunal também mira a violência de gênero no ambiente digital. Há uma proibição expressa contra a publicação de montagens depreciativas voltadas a candidatas mulheres, incluindo materiais que contenham pornografia ou nudez artificial. A responsabilidade por conter a desinformação foi estendida às empresas de tecnologia. Os provedores de internet que ignorarem ordens judiciais para remover perfis falsos ou postagens flagrantemente ilegais de suas plataformas poderão responder judicialmente pelas omissões.
O calendário das urnas
As normas serão colocadas à prova no primeiro turno das eleições gerais, agendado para o dia 4 de outubro. Nessa data, os eleitores vão definir os ocupantes dos cargos de deputados federais, estaduais e distritais, bem como senadores, governadores e o novo presidente da República. Nos estados em que a disputa majoritária para o governo não for definida de imediato, assim como na corrida presidencial, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro. A nova rodada de votação se aplica caso nenhum postulante atinja mais de 50% dos votos válidos, desconsiderados os brancos e nulos.
