Brasília (DF) – O combate à desinformação gerada por inteligência artificial ganhou prioridade na agenda do Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (18), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocou os demais magistrados para uma reunião a portas fechadas. O objetivo foi alinhar o posicionamento do tribunal diante da disseminação de deepfakes, tecnologia capaz de simular rostos e vozes com realismo extremo para alterar fotos, áudios e vídeos.
O debate foi catalisado por um episódio recente envolvendo o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Na ocasião, o candidato utilizou uma simulação de um pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro — que cumpre prisão domiciliar —, para atrair apoio. A repercussão do caso forçou a cúpula do Judiciário eleitoral a antecipar a discussão sobre limites e punições.
Não houve pronunciamentos oficiais após o encontro, mas a expectativa é que a postura do TSE seja colocada à prova nas próximas semanas. A Corte deve julgar os primeiros casos de IA nas eleições de 2024, definindo se o uso de tais recursos configura abuso de poder ou fraude. Até o momento, o tribunal mantém as diretrizes estabelecidas em março, que já impunham restrições severas ao uso de ferramentas digitais.
As normas atuais vedam a atuação de provedores de IA que, sob comando dos usuários, ofereçam sugestões de voto para candidatos ou partidos. O foco é blindar o eleitor da influência direta de algoritmos. Paralelamente, o tribunal endureceu o combate à misoginia digital, proibindo categoricamente o compartilhamento de montagens que exponham candidatas a situações de nudez ou pornografia fabricadas por computador.
Outro ponto crítico é a responsabilização das plataformas. A Justiça Eleitoral reafirmou que provedores de internet podem sofrer sanções caso não removam, de forma célere, perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais que infrinjam a legislação vigente. O rigor é visto como uma tentativa de conter o desequilíbrio na disputa antes que o cenário se torne irreversível.
O cronograma eleitoral segue avançando. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o novo presidente da República. Caso nenhum postulante aos cargos de governador ou presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos — descartando-se brancos e nulos —, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
