Brasília (DF) – O funcionamento da mais alta instância do Judiciário brasileiro atravessa um período de sobressalto. Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram um pedido ao atual presidente da casa, Edson Fachin, para que o colegiado inicie uma investigação profunda sobre denúncias que atingem nomes da Corte. O tom do documento não deixa margem para interpretações amenas: o grupo classifica o momento como a crise mais aguda já enfrentada pelo tribunal em sua trajetória.
A solicitação central gira em torno da convocação imediata de uma sessão pública. O objetivo é que o Pleno analise os fatos recentes, que, segundo os ex-integrantes, colocam em xeque não apenas o prestígio da instituição, mas a própria estabilidade democrática do país. A carta evita apontar alvos individuais ou episódios específicos, concentrando a preocupação no desgaste da confiança pública que a Justiça deve inspirar.
No texto, o grupo reforça a expectativa de que o presidente do STF trate o assunto com a urgência que o cenário exige. Eles defendem que o devido processo legal seja aplicado sem reservas para apurar as ocorrências que vêm respingando na autoridade do tribunal. A lista de signatários inclui nomes como Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Além da missiva conjunta, o ministro Celso de Mello, que presidiu a Corte entre 1997 e 1999, detalhou seu posicionamento em uma nota separada. Para ele, o dever de cada magistrado é atuar de maneira a evitar que desvios de conduta, sejam eles ilícitos ou eticamente questionáveis, projetem sombras sobre o Supremo. Ele pontuou que o uso da dignidade do cargo jamais deve servir de escudo para impedir o esclarecimento de fatos perante a sociedade.
Na visão de Mello, o impacto das ações individuais ultrapassa a pessoa do julgador. O magistrado destacou que qualquer comprometimento da integridade pessoal reverbera diretamente na credibilidade da instituição como um todo. Em suas palavras, o STF deve ser visto como uma entidade maior do que cada um dos seus ministros, um pilar que não pode permitir que suspeitas pairando sobre membros do tribunal corroam a solidez do Poder Judiciário.
