Etiqueta: Judiciário
Novas regras para recursos no STJ exigem prova de relevância para filtrar processos
Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) opera, a partir…
Edson Fachin propõe normas rigorosas para conter conflitos de interesses na magistratura
Conselho Nacional de Justiça abre consulta de 60 dias para debater novas…
Edson Fachin apresenta novas diretrizes para conter conflitos de interesses no Judiciário
Conselho Nacional de Justiça debate nesta terça-feira normas para eventos, presentes e…
Edson Fachin rechaça pressões externas sobre o STF após tarifas impostas pelos Estados Unidos
Presidente da Corte reafirma autonomia institucional diante de medidas comerciais justificadas por…
Alexandre de Moraes assume comando do STF durante o período de plantão judiciário
Mudança na chefia da Corte ocorre nesta sexta-feira e mantém escala especial…
STF ameaça afastar presidentes de tribunais por supersalários de juízes
Decisão de Alexandre de Moraes dá 48 horas para sete cortes estaduais…
STF tem votos para autorizar pagamento de benefícios retroativos a juízes e promotores
O entendimento, construído em sessão virtual na última sexta-feira (26), atende em…
Cármen Lúcia defende que a Justiça deve buscar a credibilidade e ignorar a popularidade
Em evento no Rio de Janeiro, ministra detalhou o futuro código de…
Dias Toffoli é eleito novo ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta…
Supremo Tribunal Federal publica decisão que limita supersalários no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal oficializou nesta sexta-feira, 8 de novembro, o acórdão…
Supremo Tribunal Federal proíbe novos privilégios e gratificações no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu nesta quarta-feira uma proibição rigorosa contra a…
Flávio Dino proíbe criação de novos benefícios para magistrados e membros do Ministério
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, dia…