Brasília (DF) – Um movimento composto por ex-integrantes do governo, economistas, empresários e vozes da sociedade civil formalizou, neste domingo (13), um posicionamento público em defesa das ações do presidente do STF, ministro Edson Fachin. O grupo se mobiliza em um cenário de instabilidade institucional, endossando as medidas tomadas pelo magistrado para resguardar a autoridade da Corte diante de denúncias que abalaram o Judiciário nas últimas semanas.
O texto enfatiza a necessidade de uma investigação profunda, célere e isenta sobre os fatos recentes. Para os signatários, a responsabilização de eventuais abusos ou infrações à dignidade dos cargos ocupados é um passo fundamental para restaurar a credibilidade das instituições e proteger a democracia brasileira. Entre os nomes que subscrevem o documento estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.
O Supremo enfrenta um momento crítico há cerca de duas semanas, deflagrado pela revelação de diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que cumpre pena por fraudes financeiras. Em resposta, Moraes direcionou acusações contra o ministro André Mendonça ao inquérito das Fake News, apontando condutas que, em tese, configurariam abuso de autoridade, improbidade administrativa e favorecimento político. O embate entre os magistrados levou Fachin a destituir Moraes da relatoria do referido inquérito.
A tensão deve atingir um novo ápice na próxima terça-feira (15), quando o plenário da Corte se reúne em sessão extraordinária. Na pauta, o tribunal deliberará sobre a abertura de investigações acerca das relações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro. Já o pedido de investigação contra André Mendonça está agendado para o dia 23 de setembro. Segundo o entendimento de Fachin, a instrução do processo contra Mendonça ainda carece de elementos técnicos suficientes para uma deliberação imediata.
Além do suporte à condução dos casos específicos, o manifesto propõe uma agenda de reformas urgentes no STF. O texto defende que a superação da crise passa, obrigatoriamente, pelo fortalecimento da colegialidade e pela implementação de mecanismos rigorosos de controle de conflitos de interesse. A ideia é estabelecer padrões mais rígidos de conduta e ampliar a transparência sobre o funcionamento da Corte. O documento é categórico ao afirmar que o tribunal não pode permitir que sua jurisdição seja subjugada por motivações pessoais, econômicas ou políticas que coloquem em risco a estabilidade da democracia constitucional.
