Naviraí (MS) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou nesta terça-feira, dia 4, os desdobramentos da Operação Lívia. A ação, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), mirou uma rede criminosa especializada em atrair menores para comunidades virtuais onde a coação psicológica, o incentivo à automutilação e a tortura de animais eram utilizados como ferramentas de controle.
O gatilho para a mobilização policial foi a transmissão ao vivo do suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho. Antes do desfecho trágico em sua residência, em Naviraí, a jovem permaneceu por 45 minutos em uma live no Discord, onde foi pressionada pelo grupo a cometer atos violentos contra um animal doméstico. As investigações constataram que os criminosos chegaram a criar chaves PIX em nome da vítima, enviando recursos para que ela adquirisse lâminas e executasse práticas de automutilação.
A ofensiva policial não se restringiu ao Mato Grosso do Sul. Com o apoio de corporações estaduais, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. O material agora sob análise pericial busca mapear a extensão da rede e identificar novos participantes. O delegado Alessandro Barreto, representante do Ciberlab, confirmou que, durante o monitoramento, as forças de segurança conseguiram intervir a tempo e salvar outra adolescente de um suicídio que já estava programado para ocorrer em uma nova transmissão.
Em coletiva realizada em Brasília, o ministro Wellington César Lima e Silva enfatizou que a proteção de menores no ambiente digital transcende a esfera policial, demandando uma postura de vigilância ativa dos pais e da sociedade diante de conteúdos nocivos. No campo institucional, o governo sinalizou um endurecimento contra as plataformas. O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, apontou violações diretas ao ECA Digital, ao Marco Civil da Internet e ao Decreto de Proteção de Mulheres no Ambiente Digital por parte do Discord e do Telegram.
Segundo o ministério, o Discord falhou ao não interromper a transmissão em tempo real, omitindo-se na remoção imediata do conteúdo e na notificação obrigatória às autoridades. Além disso, há indícios de ineficiência nos sistemas de verificação de idade da rede social, permitindo que crianças e adolescentes circulassem livremente por ambientes de alta periculosidade. Diante das infrações, o governo federal encaminhará à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um pedido formal de investigação contra as plataformas.
