Brasília (DF) – Na tarde desta terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interveio no clima de tensão que domina a Corte. Em um apelo direto aos seus pares, Fachin solicitou que as disputas de natureza pessoal fossem colocadas em segundo plano. O momento exige, segundo o magistrado, equilíbrio, serenidade e absoluto senso de responsabilidade durante a deliberação sobre a abertura de um procedimento investigatório contra o ministro Alexandre de Moraes.
A investigação em pauta gira em torno de uma suposta vinculação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, proprietário do antigo banco Master. Trata-se de um marco histórico para o Judiciário brasileiro: nunca antes o plenário do STF precisou decidir sobre a instauração de uma apuração de cunho criminal envolvendo um dos integrantes da própria casa. O relatório que embasa a discussão foi elaborado pela Polícia Federal.
Ao abrir a sessão extraordinária convocada especificamente para este fim, Fachin foi enfático ao separar o campo das convicções pessoais das obrigações funcionais. “Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas”, pontuou o ministro, reforçando que a divergência de ideias é parte da democracia, enquanto o confronto pessoal revela-se descabido no ambiente do plenário. Para o presidente, o mérito não pode ser antecipado antes da devida validação processual.
O peso do histórico do tribunal esteve presente em cada frase do discurso. Ao evocar a trajetória de ministros que já passaram pela Corte, Fachin estabeleceu uma linha direta entre o passado e a responsabilidade presente. “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, declarou, evidenciando o temor de que o desgaste político comprometa a credibilidade da instituição a longo prazo.
A decisão final sobre o destino do inquérito não cabe a um magistrado isoladamente, mas ao conjunto dos membros presentes. Fachin reiterou que a condução dos trabalhos por parte da presidência visa, antes de tudo, garantir que o Supremo permaneça sendo, de fato, um tribunal. “Há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos”, afirmou, sinalizando que a preservação da instituição deve prevalecer sobre qualquer laço de proximidade entre os togados.
