Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de tensão institucional. Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a ministra Cármen Lúcia manifestou profunda consternação ao comentar a crise envolvendo magistrados da Corte e o caso do Banco Master. Para a ministra, a exposição pública dos conflitos internos gerou um claro mal-estar cívico na população brasileira, invertendo o papel fundamental que o Judiciário deveria exercer.
“O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”, afirmou Cármen Lúcia durante o julgamento. Segundo ela, houve uma espetacularização do episódio que, em meio ao processo eleitoral, distrai a sociedade de debates cruciais sobre os rumos do país. A magistrada admitiu estar pessoalmente entristecida com o desenrolar das acusações mútuas entre integrantes do Tribunal.
A pauta do dia tratava da definição sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, em decorrência de sua suposta proximidade com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento, contudo, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar parcial estava em 4 votos a 3 a favor do fatiamento do julgamento, separando a análise da conduta de Moraes das denúncias que envolvem o ministro André Mendonça, responsável por revelar o teor dos documentos que citam o colega e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ministro Luiz Fux também votou pelo julgamento em separado. Para ele, não há conexão jurídica entre os temas. “Uma coisa é abuso de autoridade, outra é essa investigação. Não há causas penais, não há processo criminal”, sustentou Fux, argumentando que a divergência entre os dois ministros foi tratada pela presidência da Corte dentro dos ritos administrativos permitidos pelo Regimento Interno.
A crise ganhou corpo em 1º de setembro, após André Mendonça levantar o sigilo de um relatório contendo 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro. Os arquivos apontariam uma suposta proximidade entre o ex-banqueiro e Alexandre de Moraes. Em um dos trechos, Vorcaro mencionaria o envio de um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, além de consultas sobre a possibilidade de uma prisão preventiva. Em sua defesa, Moraes classificou o material como ilegal e inconstitucional.
Em contrapartida, Alexandre de Moraes apresentou um relatório que sugere que Mendonça teria direcionado investigações da Operação Compliance Zero contra desafetos políticos. Esse documento, porém, não possui assinatura ou timbre oficial da Polícia Federal, trazendo um aviso de que foi produzido apenas como uma conjectura. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou a anulação do relatório parcial de Mendonça, sob a justificativa de que a investigação sobre um ministro do STF avançou sem o devido conhecimento do plenário ou da presidência da Corte.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, não há prazo definido para a retomada da análise sobre o prosseguimento das investigações.
