Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou a agenda desta terça-feira, 15 de outubro, sem um veredito sobre a viabilidade de investigar o ministro Alexandre de Moraes em decorrência de seus supostos vínculos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O processo travou diante de um impasse sobre o rito processual a ser seguido pelo colegiado.
Com o pedido de vista formalizado por Flávio Dino, o julgamento entra em uma pausa forçada. De acordo com o regimento interno da casa, o magistrado dispõe de até 90 dias para retomar a análise da matéria e devolver o caso ao plenário.
O foco do conflito esteve no cronograma. Originalmente, o presidente do STF, Edson Fachin, pautou apenas o caso de Moraes. Contudo, o destino das apurações contra André Mendonça — cujo julgamento estava originalmente previsto para o próximo dia 23 de setembro — acabou atropelando a ordem da sessão.
Ministros alinhados a Alexandre de Moraes sustentaram a necessidade de unificar a análise. O argumento é que as suspeitas que recaem sobre Mendonça, ex-relator do chamado Caso Master, deveriam ser discutidas simultaneamente. Gilmar Mendes liderou o movimento, levantando uma questão de ordem para forçar essa convergência. A tentativa, porém, terminou em um tenso debate entre Mendes e Mendonça, resultando em uma votação parcial que estacionou em 4 a 3 antes do pedido de vista de Dino.
O centro da polêmica envolvendo André Mendonça reside em uma acusação feita por Moraes: a de que o colega teria agido com parcialidade ao conduzir diligências para incriminá-lo. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República sustenta que Mendonça extrapolou suas prerrogativas ao ordenar o aprofundamento de investigações sobre o Caso Master para esmiuçar diálogos entre Moraes e Vorcaro. Segundo a PGR, tal avanço nas diligências exigiria, obrigatoriamente, o aval do plenário do STF.
A tensão ganhou contornos públicos no dia 1º de setembro, quando Mendonça decidiu levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal, encaminhando o material para o gabinete de Fachin. O documento detalha que Vorcaro teria mantido cerca de 50 trocas de mensagens com um terminal telefônico atribuído a Alexandre de Moraes, meses antes de ser detido, em 17 de novembro do ano passado.
Agora, resta ao tribunal aguardar a movimentação de Flávio Dino. O desenlace deste embate não apenas definirá o futuro das investigações sobre os dois ministros, mas também testará a coesão da Corte em um momento de alta exposição pública de seus membros.
