Etiqueta: Flávio Dino
Flávio Dino mantém prazo da escala 5×2 mas permite jornadas diárias de 8h24 na transição
Decisão do ministro do STF flexibiliza regras de compensação para setores sazonais…
Flávio Dino limita audiência sobre escala 5×2 à viabilidade técnica da implementação
Ministro do STF afasta debate sobre mérito político e busca mapear controvérsias…
Flávio Dino agenda audiência no STF para discutir novos prazos da escala de trabalho 6×1
Relator convoca representantes de patrões e empregados para buscar consenso sobre a…
PF investigará ingerência estrangeira e oferta de minérios em campanhas eleitorais
Determinação do ministro Flávio Dino atende a representação sobre financiamento oculto e…
Edson Fachin determina que Polícia Federal apure ameaças de morte contra Flávio Dino
Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na presidência do Supremo Tribunal…
Relatório do STF revela milhares de ameaças de morte contra ministros do tribunal
Flávio Dino expôs conteúdo violento que circula na internet e defendeu a…
Edson Fachin mantém Flávio Dino na relatoria de processos envolvendo Flávio Bolsonaro
Presidente do STF rejeitou arguição de suspeição protocolada pela defesa do senador…
Flávio Dino ordena que Polícia Federal apure série de ataques contra imagens católicas no país
Ministro do STF elencou 11 episódios de vilipêndio e vandalismo ocorridos em…
Flávio Dino solicita ao STF auditoria rigorosa em precatórios com indícios de fraude
Ministro aponta possível organização criminosa na expedição de títulos e defende ressarcimento…
Luiz Fux anula decisão de Flávio Dino e mantém ordem contra posts sobre Nossa Senhora
Relator do STF suspendeu autorização para circulação de conteúdos enquanto o plenário…
Campanha de Flávio Bolsonaro busca no STF reverter liberação de post sobre padroeira do Brasil
Recurso direcionado a Luiz Fux tenta anular determinação de Flávio Dino que…
STF anula decisão que censurou publicação de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida
Flávio Dino considerou desproporcional a ordem de remover do ar texto no…