Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar a ofensiva da defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para retirar Flávio Dino de casos específicos envolvendo o senador. O despacho, formalizado nesta quinta-feira (1º), negou o seguimento à arguição de suspeição que buscava afastar o magistrado da relatoria de investigações e ações eleitorais sensíveis.
A investida do parlamentar baseava-se na tese de que haveria uma proximidade pessoal de Dino com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que, no entendimento da defesa, comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento dos processos. O teor integral da decisão, contudo, permanece sob segredo de Justiça, mantendo-se restritos os fundamentos jurídicos utilizados por Fachin para invalidar o pleito.
Dino ocupa a posição de relator em procedimentos de alto impacto, como a apuração sobre o uso de emendas parlamentares na produção do longa-metragem Dark Horse, uma cinebiografia de Jair Bolsonaro. A investigação centraliza-se na suspeita de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria destinado cerca de R$ 2 milhões em verbas de emendas ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade possui vínculos diretos com a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo projeto cinematográfico que conta com a atuação de Frias como produtor-executivo.
Além da controvérsia envolvendo o financiamento do filme, o magistrado tem atuado em casos de repercussão eleitoral. Recentemente, ele reverteu uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibia a circulação de postagens associando Flávio Bolsonaro a um projeto de lei. O tema em questão envolvia a controversa proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o status de padroeira do país.
A negativa de Fachin reforça a manutenção de Dino na condução desses inquéritos. Enquanto o senador busca questionar a isenção do relator, o tribunal mantém o curso processual das apurações que tocam o núcleo político do PL, sem sinais de alteração na distribuição dos feitos ou na condução estratégica das relatorias em vigor.
