Brasília (DF) – O embate jurídico sobre a circulação de conteúdos envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida atingiu o gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) formalizou um pedido solicitando a suspensão de uma decisão recente que permitiu a permanência de publicações polêmicas na internet. O movimento estratégico busca transferir a análise do caso para o plenário da Corte, utilizando como base a jurisprudência que confere à Justiça Eleitoral autoridade para ordenar a retirada de materiais durante o período de campanha.
O foco da disputa é uma determinação emitida no último domingo pelo ministro Flávio Dino. Ao analisar um recurso apresentado pelo humorista Antonio Tabet, Dino derrubou uma ordem anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — assinada pelo ministro André Mendonça — que exigia a exclusão imediata de uma postagem específica. O conteúdo em questão trazia a imagem da santa acompanhada de um texto que associava uma suposta hostilidade contra mulheres negras à chamada família miliciana, sugerindo uma tentativa de destituir a padroeira do Brasil.
Inicialmente, a campanha de Flávio Bolsonaro obteve êxito no TSE sob a alegação de que a publicação disseminava uma notícia falsa. Mendonça havia determinado não apenas a remoção do post de Tabet, mas também de qualquer material correlato que vinculasse o candidato a um eventual plano de alteração da padroeira nacional. O boato ganhou força na última semana, gerando uma onda de especulações na rede que o senador nega categoricamente.
Ao restabelecer a publicação, Flávio Dino argumentou que não é possível identificar, de forma inequívoca, uma ilicitude no texto sem uma instrução processual adequada. Para o magistrado, não se pode extrair consequências severas contra a liberdade de expressão baseando-se em inferências sobre quem seria o integrante da família mencionada. Pouco tempo depois da investida da defesa de Flávio junto ao gabinete de Fux, o próprio Dino encaminhou sua decisão para ser referendada pelo plenário do STF, sinalizando que a palavra final sobre o caso deverá ser coletiva.
O clima de desinformação também reverberou entre instituições religiosas. Em meio às trocas de acusações, Flávio Bolsonaro apontou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como a fonte responsável por impulsionar o boato por motivações eleitorais. Em resposta, a entidade emitiu um comunicado oficial nesta segunda-feira (28), refutando qualquer envolvimento na disseminação da história. A CNBB classificou a acusação como desprovida de provas, ressaltando que o episódio atinge injustamente a credibilidade de sua instituição.
