Brasília (DF) – O cenário jurídico no Supremo Tribunal Federal mudou drasticamente nesta quarta-feira (9). Edson Fachin, na condição de presidente da Corte, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Embora o magistrado deixe a função principal na condução do processo, os atos processuais e as decisões já homologadas por ele até o presente momento permanecem válidos e preservados.
O referido inquérito tramita desde março de 2019, quando foi instaurado pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. A finalidade da investigação, à época, era conter o fluxo de informações que colocavam em xeque a reputação dos integrantes do tribunal e de seus familiares, além de ameaçar a segurança institucional da Corte. Foi Toffoli, inclusive, quem originalmente escolheu Moraes para capitanear as investigações.
A mudança de comando ocorre em um momento de tensão pública elevada. Nos últimos dias, a relação entre Moraes e o ministro André Mendonça atingiu um ponto de ruptura. Na semana anterior, Moraes havia inserido acusações formais contra Mendonça nos autos do mesmo inquérito. O relatório elaborado apontava, em tese, a prática de condutas que configurariam abuso de autoridade, improbidade administrativa e favorecimento indevido a facções políticas.
O desgaste institucional intensificou-se após Mendonça derrubar o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal. O documento expunha uma série de mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Moraes. Vorcaro, figura central na Operação Compliance Zero, é investigado por suspeitas de fraudes financeiras na casa dos bilhões envolvendo o banco Master, e encontra-se detido no momento.
Junto à destituição de Moraes da relatoria geral, Fachin determinou o desmembramento do processo. O conteúdo referente especificamente às acusações contra Mendonça foi extraído do inquérito das fake news e enviado diretamente ao gabinete da presidência do STF, onde o próprio Fachin passará a conduzir essa vertente específica da apuração.
