Brasília (DF) – A transmissão das inserções de televisão da coligação liderada por Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um racha com a determinação de suspensão de um vídeo veiculado no horário eleitoral gratuito. A medida foi assinada no último sábado (10) em resposta a um recurso de urgência protocolado pela equipe jurídica do candidato Flávio Bolsonaro, do PL.
Na peça publicitária vetada, o PT contrapunha a trajetória política da sua chapa, formada por Lula e Geraldo Alckmin, à história dos adversários. O filme mencionava que o senador do PL respondia a apurações por esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro no caso batizado de Dark Horse, além de citar a relação do parlamentar com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Financiamento de filme e imputações a candidato a vice
As menções ao caso envolvem a captação de recursos para a realização de uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Relatórios elaborados pela Polícia Federal detalham diálogos gravados entre Flávio e o dono do Banco Master. Nessas conversas, o senador pedia o aporte de R$ 131 milhões para bancar a obra cinematográfica, dos quais R$ 60 milhões chegaram a ser efetivamente pagos.
Em outro trecho da propaganda, a campanha do PT direcionava ataques a Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio. O texto levado ao ar dizia que Gaspar fora alvo de um pedido de investigação por um suposto enquadramento em crime de estupro.
As razões jurídicas apontadas pelo presidente do tribunal
A ordem de retirada do ar fundamentou-se em inconsistências técnicas na produção do vídeo. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, a propaganda petista falhou ao não indicar qual procedimento investigatório tramitava contra o senador, omitindo a autoridade responsável pelo caso e a origem das informações veiculadas.
No tocante a Alfredo Gaspar, a decisão judicial assinalou uma omissão ainda mais grave: o comercial deixou de informar que a petição de investigação sobre a acusação de crime sexual já havia sido arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação do ministro, a mensagem passada de forma direta ao eleitorado criava o entendimento de que os oponentes eram definidos pela prática sistemática de corrupção, lavagem de capitais e delitos sexuais praticados contra crianças. As redes de televisão foram formalmente notificadas para cessar imediatamente a exibição do filme publicitário.
