Rio de Janeiro (RJ) – A composição do Supremo Tribunal Federal voltou ao centro das discussões nesta sexta-feira (13), quando o ministro Edson Fachin, presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, declarou apoio à nomeação de uma magistrada negra para o tribunal. O pronunciamento ocorreu durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado no Rio de Janeiro.
Ao observar os quadros presentes no evento, Fachin não poupou elogios ao currículo das profissionais ali reunidas. Para o magistrado, o campo de nomes aptos para a Suprema Corte já conta com mulheres negras preparadas para a função e capazes de honrar tanto o país quanto sua população. A fala mira diretamente o processo de escolha para o preenchimento de cadeiras no STF, que atualmente opera com uma lacuna em seu colegiado.
O ministro aproveitou o espaço para trazer dados que ilustram um cenário de baixa representatividade dentro da estrutura judiciária brasileira. Números do Conselho Nacional de Justiça apontam que, hoje, pessoas negras ocupam apenas 15% das cadeiras de magistrados e compõem 28% do quadro de servidores em todo o território nacional.
Fachin foi incisivo ao analisar as raízes dessa configuração. Segundo ele, o abismo estatístico não decorre de uma suposta ausência de mérito ou de fatores aleatórios, mas sim de uma herança histórica estrutural. O Judiciário, em sua visão, deixou de ser um observador passivo da desigualdade racial ao longo dos anos, posicionando-se, muitas vezes, como avalista desse processo.
A questão ganha urgência diante do calendário de renovação do tribunal. O STF atravessa um momento de transição, agravado por episódios recentes de trocas frustradas. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso oficializou sua aposentadoria antecipada. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a indicação não avançou no Senado.
O cenário para o Poder Executivo é de renovação intensa nos próximos anos. Com o mandato em curso, o presidente Lula terá a oportunidade de indicar quatro novos ministros para a corte máxima. Além da vaga aberta pela saída de Barroso, a composição do STF sofrerá alterações pela regra da aposentadoria compulsória. Ao completarem 75 anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia deixarão seus cargos, permitindo novas movimentações na estrutura que define a jurisprudência constitucional do país.
