Justiça
Flávio Dino nega pedido de liberdade para Deolane Bezerra
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra. A decisão, assinada no…
Justiça do Paraná reclassifica crime de homem que ateou fogo na companheira
O Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um pedido da defesa de José Rodrigo Bandura…
Justiça Federal ordena demolição de muro irregular no Pontal de Maracaípe
Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio ambiental em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, ganhou…
Suprema Corte da Itália reafirma caráter permanente da cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália estabeleceu nesta semana um precedente importante ao definir…
Supremo Tribunal Federal valida lei de igualdade salarial entre gêneros no Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, nesta quinta-feira, a lei que determina…
Últimas Justiça
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias…
Ministro sugere que acordos da Lava Jato devem envolver ajuda ao RS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira…
TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23)…
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir…
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira…
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21)…
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta…
Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental: Entenda o que é e o que a lei diz sobre
No dia 25 de maio é comemorado o Dia Internacional da Conscientização…
Apple processa ex-funcionário por vazar informações. Saiba a importância de contratos de confidencialidade
A Apple processou um ex-engenheiro de software que teria vazado informações confidenciais…