Justiça
Flávio Dino nega pedido de liberdade para Deolane Bezerra
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra. A decisão, assinada no…
Justiça do Paraná reclassifica crime de homem que ateou fogo na companheira
O Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um pedido da defesa de José Rodrigo Bandura…
Justiça Federal ordena demolição de muro irregular no Pontal de Maracaípe
Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio ambiental em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, ganhou…
Suprema Corte da Itália reafirma caráter permanente da cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália estabeleceu nesta semana um precedente importante ao definir…
Supremo Tribunal Federal valida lei de igualdade salarial entre gêneros no Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, nesta quinta-feira, a lei que determina…
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Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Uma fã da cantora Taylor Swift faleceu durante o primeiro show da…
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou…
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de…
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos…
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29)…
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…
Ana Hickmann e Patrícia Ramos : Entenda como a lei age em casos de agressão
A modelo e apresentadora Ana Hickmann acionou a polícia ao registrar um…
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…