Justiça
Alexandre de Moraes assume comando do STF durante o período de plantão judiciário
Mudança na chefia da Corte ocorre nesta sexta-feira e mantém escala especial de trabalho até o fim do mês
Thiago Brennand é absolvido pelo TJSP em processo por estupro de estudante de medicina
Desembargadores reformaram a sentença de primeira instância que previa oito anos de prisão para o…
Trabalhadores resgatados de escravidão na BA e PE receberão quase R$ 500 mil
Fiscalização em pedreiras interditou maquinário e flagrou alojamentos de lona improvisados no sertão
Blaze e Virgínia Fonseca são processadas em R$ 120 milhões por publicidade predatória
Ministério Público aponta tática abusiva para atrair apostadores e apura repasses de trinta por cento…
STF ameaça afastar presidentes de tribunais por supersalários de juízes
Decisão de Alexandre de Moraes dá 48 horas para sete cortes estaduais explicarem pagamentos que…
Últimas Justiça
Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?
A cantora Naiara Azevedo revelou, em entrevista ao Fantástico, detalhes sobre as…
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo…
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos…
Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no…
Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Uma fã da cantora Taylor Swift faleceu durante o primeiro show da…
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou…
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de…
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos…