Justiça
Flávio Dino nega pedido de liberdade para Deolane Bezerra
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indeferiu o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra. A decisão, assinada no…
Justiça do Paraná reclassifica crime de homem que ateou fogo na companheira
O Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um pedido da defesa de José Rodrigo Bandura…
Justiça Federal ordena demolição de muro irregular no Pontal de Maracaípe
Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio ambiental em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, ganhou…
Suprema Corte da Itália reafirma caráter permanente da cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália estabeleceu nesta semana um precedente importante ao definir…
Supremo Tribunal Federal valida lei de igualdade salarial entre gêneros no Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade, nesta quinta-feira, a lei que determina…
Últimas Justiça
Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica
O humorista Léo Lins causou polêmica com um vídeo da gravação de…
Funcionário do Burger King se urina em quiosque após ser proibido de ir ao banheiro. Advogada aponta práticas abusivas da empresa
José Vinícius Santos, funcionário de uma franquia do Burger King em Aracaju,…
AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com…
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito…
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor…
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do…
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de…
Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira…
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18)…