Justiça
Alexandre de Moraes assume comando do STF durante o período de plantão judiciário
Mudança na chefia da Corte ocorre nesta sexta-feira e mantém escala especial de trabalho até o fim do mês
Thiago Brennand é absolvido pelo TJSP em processo por estupro de estudante de medicina
Desembargadores reformaram a sentença de primeira instância que previa oito anos de prisão para o…
Trabalhadores resgatados de escravidão na BA e PE receberão quase R$ 500 mil
Fiscalização em pedreiras interditou maquinário e flagrou alojamentos de lona improvisados no sertão
Blaze e Virgínia Fonseca são processadas em R$ 120 milhões por publicidade predatória
Ministério Público aponta tática abusiva para atrair apostadores e apura repasses de trinta por cento…
STF ameaça afastar presidentes de tribunais por supersalários de juízes
Decisão de Alexandre de Moraes dá 48 horas para sete cortes estaduais explicarem pagamentos que…
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MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF
O Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…
Lei contra discriminação capilar é aprovada por Câmara dos EUA
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a legislação que visa…
Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais
Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se…
Funcionários não podem recusar volta ao trabalho presencial, explica advogado
O avanço da vacinação está abrindo as portas das empresas para o…
Cartilha com dicas para evitar desaparecimento de crianças é lançada
O defensor Rodrigo Azambuja, coordenador da Infância e Juventude, da Defensoria Pública…
Inscrições abertas em Minas para o “Direito a Ter Pai 2021”
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anunciou que está com inscrições…
STF afirma que vacinação de adolescentes cabe a estados e municípios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar…
Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz
Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma…
Comportamento nas redes sociais pode provocar demissão por justa causa
Com o crescimento constante do uso das redes sociais, qualquer pessoa pode…
Ministro Marco Aurélio se despede do STF
Terminou hoje a trajetória do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal…