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Justiça Federal ordena demolição de muro irregular no Pontal de Maracaípe
Justiça

Justiça Federal ordena demolição de muro irregular no Pontal de Maracaípe

Última atualização: 21 de Maio, 2026 1:15
Por
Erre Soares
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2 Min Leia
📷 Conselho Pastoral dos Pescadores/Divulgação
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Ipojuca (PE) – Um longo imbróglio ambiental em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, ganhou um novo desdobramento. A Justiça Federal determinou a demolição de um muro de 570 metros de extensão que isola o Pontal de Maracaípe de um terreno privado. A estrutura, montada com troncos de coqueiro em 2022 sob a justificativa de conter a erosão, virou alvo de uma batalha judicial que ainda admite recurso.

A decisão da 35ª Vara Federal atende a uma demanda da Advocacia-Geral da União, que classificou a barreira como um obstáculo ao livre trânsito de pessoas e uma ameaça direta à biodiversidade local. O proprietário tem até o final deste mês para derrubar o muro e realizar a gestão adequada dos resíduos. Caso ignore a ordem, o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) assumirão o serviço, repassando os custos da operação ao responsável.

O caso é repleto de contradições administrativas. Embora a CPRH tenha autorizado a obra inicialmente, uma vistoria posterior do Ibama desmentiu o risco de erosão, revelando que a construção avançou sobre terrenos da Marinha e áreas de preservação permanente. Além de bloquear o acesso ao manguezal, a estrutura interfere diretamente em 136 metros de áreas de desova de tartarugas, com o agravante de que os sacos de ráfia usados na fixação dos troncos soltam resíduos plásticos perigosos para a fauna marinha.

O Ministério Público Federal também aponta falhas graves nos relatórios de impacto ambiental do resort, que ignoraram a presença de cavalos-marinhos e não consultaram as comunidades tradicionais da região. Agora, a Justiça tenta corrigir o que órgãos estaduais não conseguiram conter em 2023, quando uma tentativa de demolição foi revertida por uma decisão liminar no mesmo dia, perpetuando o dano ambiental que o Ministério Público tenta agora encerrar de vez.

MARCADODano AmbientalIpojucaJustiça FederalMaracaípeMeio ambiente
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