O agravamento da pandemia e a falta de perspectiva de retorno das atividades torna urgente a aprovação do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que está para ser votado há duas semanas e foi novamente adiado.
Desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19), de acordo com projeções da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), mais de 450 mil trabalhadores, entre diretos e indiretos, já perderam o seu emprego no setor de eventos de cultura e entretenimento no país, que está totalmente paralisado e é o mais afetado pela crise. O prejuízo das empresas passa da casa dos R$ 90 bilhões e vai refletir, em 2021, na arrecadação federal: a entidade calcula que os cofres públicos podem deixar de recolher, em 2021, cerca de R$ 4,65 bilhões em impostos federais.
Com o agravamento da pandemia e a falta de perspectiva de retorno das atividades, com novas medidas de lockdown sendo implantadas, o segmento aposta todas as esperanças na aprovação do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). A aprovação do PL, que está para ser votado há duas semanas na Câmara, é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal do segmento que é o mais afetado pela crise.
“Queremos conscientizar os deputados, governo e opinião pública de que este segmento vai além do artista que faz shows, por exemplo. Envolve toda uma cadeia que gera empregos, composta de operadores turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e serviços gerais e de limpeza e muito mais. São quase meio milhão de desempregados, pois o nosso setor é o único que está totalmente paralisado há um ano”, desabafa o empresário e presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior.
Ele completa: “Vamos para a terceira semana na expectativa de que o PERSE seja votado e encaminhado para o Senado e depois para a sanção presidencial. Continuamos fazendo um trabalho de conscientização dos parlamentares, entendemos que a Câmara tem uma pauta extensa, mas estamos em uma situação que pode ser irreversível para muitas empresas do setor que movimenta a economia e gera empregos em várias cidades e estados do país”.
Principais pontos do PERSE
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE abrange:
– Obrigar o Governo federal a criar um programa acessível para que as instituições financeiras federais disponibilizem especificamente para as empresas do setor de eventos: linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos; condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.
– Reprogramação dos débitos fiscais e tributários das empresas para organizarem a quitação, assim que as atividades voltarem.
– A extensão das condições da Lei Nº 14.046, sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
– A Extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes disso.
Sobre a ABRAPE
Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE tem, atualmente, 400 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.
