Brasília (DF) – O governo federal reconhece que a transição para o novo modelo de impostos deve provocar um sobressalto nos preços ao consumidor. Na terça-feira (17), Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, admitiu a senadores que a reforma tributária carrega um potencial inflacionário no curto prazo. O posicionamento surgiu durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em um momento em que o parlamento busca garantias sobre a estabilidade econômica durante a migração das regras.
Durigan relativizou o diagnóstico, descrevendo o fenômeno como um efeito de curta duração. Para ele, o aumento inicial está atrelado ao período de curva de aprendizado das empresas. O setor produtivo ainda precisa internalizar os novos mecanismos de cálculo, equilibrando os créditos a que terão direito com as obrigações tributárias inerentes à nova legislação. O otimismo da pasta reside na capacidade de ajuste dos agentes econômicos. À medida que as companhias refinarem a precificação de bens e serviços nos próximos meses, a tendência é de dissipação dessa pressão sobre os índices de preços.
O Ministério da Fazenda sinalizou que manterá um monitoramento constante sobre esse período de adaptação. O objetivo é assegurar que a transição ocorra sem sobressaltos prolongados, garantindo que a dinâmica de formação de preços se estabilize conforme a sistemática da reforma se consolide no cotidiano das empresas.
A pauta da tributação corporativa
O debate na CAE também abriu espaço para discussões sobre a estrutura da tributação sobre as empresas e o custo da mão de obra. Durigan defendeu abertamente a necessidade de desonerar a folha de pagamentos, um pleito antigo de diversos setores da economia. A justificativa governamental considera as profundas transformações no mercado de trabalho e o avanço da automação e da tecnologia nas operações empresariais, que exigem uma revisão na forma como o Estado extrai sua receita.
O desafio, contudo, envolve não comprometer a sustentabilidade financeira da Previdência. O secretário executivo frisou que qualquer alteração precisa ser desenhada com neutralidade fiscal estrita. O plano desenhado pela equipe econômica passa por migrar a carga tributária que hoje incide sobre os salários para outras bases de incidência. Nesse cenário, o faturamento ou os resultados operacionais das empresas entrariam como alternativas para compensar a perda de arrecadação na folha, buscando um equilíbrio que não onere excessivamente o setor, mas preserve as contas públicas.
