Brasília (DF) – O custo da gasolina para o consumidor brasileiro seguirá sendo parcialmente absorvido pelo Estado por mais um mês. Diante da recente volatilidade do mercado internacional, o Ministério da Fazenda decidiu prorrogar, por 30 dias, o subsídio de R$ 0,44 por litro. O benefício, que expiraria no próximo sábado (25), ganha sobrevida a partir deste domingo (26) por meio de portaria assinada na noite de quinta-feira (23) por Dario Durigan.
A manobra reflete a incerteza geopolítica que voltou a assombrar o setor energético. Com o barril do petróleo tipo Brent superando a marca de US$ 100 ao longo desta semana, a equipe econômica reviu os planos de encerrar a subvenção. O cenário atual destoa drasticamente do otimismo observado em junho, quando a possibilidade de um acordo de paz entre Estados Unidos e Irã chegou a sinalizar um alívio nas cotações globais. Com o fracasso das tratativas, confirmado pelo presidente Donald Trump, e o aumento de ataques a embarcações no Mar Vermelho, a oferta mundial da commodity entrou novamente em zona de risco.
Mecanicamente, o repasse financeiro funciona como uma subvenção econômica paga diretamente aos produtores e importadores, com intermediação da ANP. O objetivo é criar um amortecedor contra choques externos. Um exemplo claro desse efeito ocorreu logo após a implementação da medida: quando a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,48 por litro na gasolina A, o impacto final nas bombas foi limitado a R$ 0,04 graças à compensação estatal.
Diesel e outras estratégias
Enquanto a gasolina teve seu prazo renovado mensalmente, o subsídio ao diesel mantém um cronograma distinto. Atualmente, o benefício de R$ 1,12 por litro segue garantido por mais 60 dias, conforme ratificado pelo Congresso Nacional no dia 16. O ministro da Fazenda detém a prerrogativa de ajustar ou cessar essa ajuda, desde que respeite um aviso prévio de 15 dias aos agentes do setor. Vale notar que outro aporte ao diesel, de R$ 0,35, já havia sido encerrado em julho, quando o barril operava em patamares mais baixos, próximos a US$ 70.
Para além dos repasses diretos, o governo aposta em ajustes na composição do combustível para tentar controlar a inflação. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou recentemente a elevação para 32% da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. A medida, válida por 180 dias, busca reduzir a dependência brasileira em relação ao derivado fóssil e, consequentemente, diluir a pressão inflacionária sobre os custos de transporte e carga no País.
