O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de janeiro de 2026. O ato foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
O imposto estadual será reajustado nos seguintes valores:
- Gasolina: alta de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57;
- Diesel: aumento de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17;
- Gás de cozinha: acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
Este será o segundo aumento consecutivo no ICMS sobre combustíveis — em fevereiro de 2025 já havia sido aplicado um reajuste.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a atualização considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
Por se tratar de um item essencial na formação de custos, a elevação do ICMS sobre combustíveis tende a gerar impacto em diversos setores da economia.
