A mineradora Samarco iniciou uma nova rodada do Programa Indenizatório Definitivo, conhecido como PID, permitindo que atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana retomem seus processos de reparação. A plataforma permanecerá aberta para novas interações entre 18 de maio e 1º de julho, totalizando um período de 45 dias para a regularização de pendências.
Esta reabertura contempla especificamente pessoas que perderam prazos anteriores para o envio de documentos, que ainda não finalizaram o aceite de propostas ou que chegaram a recusar ofertas de indenização no passado. Nestes casos, os requerimentos serão reativados automaticamente e as orientações sobre os próximos passos serão enviadas aos advogados responsáveis via sistema.
Origem da medida
A decisão atende a uma solicitação conjunta feita pelo Ministério Público Federal, pelos ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das defensorias públicas da União e dos dois estados. O pedido foi formalizado durante a fase final de análise dos processos que já estavam em andamento, buscando garantir maior alcance aos beneficiários.
Contexto do desastre
O rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2015, é classificado como um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Na ocasião, 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce, devastando distritos como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além de resultar na morte de 19 pessoas. A Samarco, responsável pela estrutura, é uma parceria entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
Critérios e valores
O PID, que integra o Novo Acordo do Rio Doce homologado pelo Supremo Tribunal Federal, oferece o pagamento de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível. Para participar, o interessado deve ter mais de 16 anos na data do desastre e cumprir requisitos como a comprovação de residência nas áreas afetadas e o registro prévio em sistemas de reparação anteriores, como o da extinta Fundação Renova.
Críticas sobre prazos
O Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, contesta a rigidez dos cronogramas estabelecidos pelas mineradoras. Segundo Thiago Alves, coordenador nacional do movimento, os períodos curtos de abertura dificultam o acesso de muitas famílias aos direitos previstos. O grupo defende que prazos de programas complementares, como os voltados à agricultura familiar, sejam revistos para ampliar o número de pessoas assistidas pela reparação integral.
