Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia da residência onde cumpre prisão domiciliar para realizar um tratamento odontológico. O magistrado estabeleceu que a logística do transporte e a execução da saída sejam coordenadas entre a defesa do ex-mandatário e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Para assegurar que o procedimento transcorra sem incidentes, Moraes impôs uma condição rígida: tanto a data quanto o local do atendimento devem permanecer sob sigilo. Qualquer brecha que leve ao vazamento dessas informações resultará na imediata suspensão da autorização de deslocamento. A instrução judicial aponta que a PMDF sugeriu a realização do atendimento nas instalações do centro médico da própria corporação, embora o despacho não tenha confirmado se a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro — nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicada pela defesa na semana passada — será a responsável pelo serviço.
A rotina de Bolsonaro tem sido marcada por restrições rigorosas impostas pelo STF. Atualmente, ele enfrenta a proibição de receber visitas, medida adotada após o senador Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. O ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão devido ao processo relacionado à trama golpista, está impedido de publicar conteúdos em ambientes digitais, mesmo quando utiliza terceiros como intermediários.
O quadro de saúde do ex-presidente é monitorado de perto. Ele cumpre a pena em regime domiciliar desde o período pós-operatório de uma cirurgia realizada no ano passado. No momento, o quadro clínico exige atenção em razão de uma pneumonia bacteriana. Sob a relatoria de Alexandre de Moraes na execução penal, qualquer movimentação de Bolsonaro fora do local determinado ou o ingresso de visitantes depende de autorização prévia e expressa do magistrado.
O cumprimento da medida, portanto, testa os limites do isolamento imposto pelo Supremo. Enquanto a defesa busca viabilizar o cuidado clínico, a imposição de sigilo destaca a preocupação com a segurança e a ordem pública envolvendo o deslocamento de um ex-chefe do Executivo que cumpre sentença condenatória por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
