Atalaia do Norte (AM) – O acesso às urnas por parte de indígenas de 43 aldeias situadas na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, enfrentará obstáculos significativos neste segundo turno das eleições. A Justiça Eleitoral indeferiu o requerimento apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que solicitava o fornecimento gratuito de transporte fluvial, além de água e alimentação para facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, admitiu a relevância da causa e reafirmou que o direito ao voto, em condições de igualdade para os povos originários, é um pilar constitucional inquestionável. Contudo, a magistrada argumentou que a demanda chegou ao tribunal após o encerramento do prazo legal para o planejamento de operações dessa magnitude. Somou-se a isso a justificativa de que o órgão não dispõe de dotação orçamentária ou recursos logísticos para arcar com tais custos operacionais.
A situação gera inquietação na Univaja. Representantes da entidade apontam que, em pleitos anteriores, existia uma cooperação estruturada entre a Justiça Eleitoral e as lideranças locais para viabilizar a participação dos indígenas. A ausência dessa parceria no primeiro turno deste ano refletiu diretamente nos índices de comparecimento, com a abstenção atingindo patamares entre 30% e 35% nas comunidades abrangidas. Para a organização, a recusa coloca em risco o pleno exercício da cidadania e contradiz a obrigação do Estado em garantir o acesso democrático a essas populações.
A geografia e a importância estratégica da região tornam o debate sobre o voto ainda mais sensível. A Terra Indígena Vale do Javari, homologada em 2001, estende-se por 8,5 milhões de hectares na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. O território é um dos locais mais complexos do país, abrigando 74 aldeias, sete etnias distintas e um contingente superior a 6 mil indígenas, além de concentrar o maior número de povos isolados do mundo.
Dada a vasta extensão territorial, maior do que todo o estado da Paraíba, o deslocamento é naturalmente moroso e dependente de infraestrutura logística específica. O Vale do Javari também enfrenta pressões constantes provocadas por redes de narcotráfico, extração ilegal de madeira, garimpo e biopirataria. A vulnerabilidade da região ficou marcada na memória recente pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos em uma emboscada no Rio Itaquaí em 2022. Nesse cenário de riscos e isolamento geográfico, a barreira logística imposta pela decisão judicial coloca em xeque a participação política de milhares de indígenas no próximo domingo.
