Brasília (DF) – O Brasil consolidou-se como um modelo global na gestão de processos eleitorais. A avaliação foi feita pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, durante um encontro com 86 embaixadores nesta segunda-feira (17). O objetivo central da reunião foi demonstrar, na prática, a operacionalidade do sistema de votação brasileiro, reafirmando a confiança na urna eletrônica como instrumento garantidor de transparência.
Para o magistrado, o atual estágio da democracia brasileira não aconteceu por acaso. Trata-se de uma trajetória de aperfeiçoamento contínuo nas últimas décadas, transformando o país em um expoente entre as nações representativas. Contudo, essa eficiência precisa lidar agora com desafios tecnológicos inéditos.
O foco de Nunes Marques recaiu sobre o combate ao uso indevido da inteligência artificial (IA) na propaganda política. O TSE aprovou, ainda em março, uma série de diretrizes específicas para regular o uso dessas ferramentas durante as eleições gerais. O ministro alertou para o crescimento do potencial de manipulação, citando a criação de áudios e vídeos fabricados com o intuito de confundir o eleitorado ou deformar a percepção sobre o debate público.
As normas editadas pela Corte impõem limites rígidos a partidos e candidatos. Ficou estabelecido, por exemplo, que provedores de inteligência artificial estão proibidos de oferecer sugestões de nomes para votação, mesmo quando instigados pelos usuários. A medida busca blindar o processo contra interferências algorítmicas que possam direcionar a vontade do eleitor de maneira artificial.
Outro ponto crítico abordado envolve o enfrentamento à misoginia digital. O TSE estabeleceu vedações severas para postagens que utilizem montagens, vídeos ou fotos com teor de nudez ou pornografia envolvendo candidatas. Além disso, a Justiça Eleitoral reiterou que plataformas de internet poderão ser responsabilizadas juridicamente caso omitam-se diante da remoção de perfis falsos ou conteúdos ilícitos publicados por seus usuários.
O calendário eleitoral já está definido. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum postulante ao Executivo — seja na esfera federal ou estadual — atinja mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se brancos e nulos, haverá um segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
