Brasília (DF) – O STF voltou a se reunir nesta quarta-feira (16) para dar sequência à sua agenda deliberativa, encerrando o período de suspensão que travou o plenário na última semana. Sob o comando de Edson Fachin, a sessão teve início às 14h50, mantendo o ambiente longe de tensões explícitas: não houve qualquer menção pública ao impasse que colocou em rota de colisão os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O retorno às atividades priorizou temas técnicos. A pauta inaugural focou na incidência de ITBI sobre transações realizadas por companhias do ramo imobiliário, um contraste direto com a turbulência política que interrompeu o cronograma anterior. O cancelamento das sessões na semana passada foi o reflexo direto de uma disputa sobre como conduzir os julgamentos que citam integrantes da Corte em comunicações interceptadas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O cenário ficou mais complexo na terça-feira (15), quando Flávio Dino decidiu suspender a discussão que decidiria se as análises envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ocorrer de forma conjunta ou apartada. Ao pedir vista do processo, Dino ganhou um prazo formal de 90 dias para devolver o caso ao plenário. Contudo, o rito costuma ser flexível no tribunal, e o tema corre o risco de permanecer sem data para retornar à mesa dos magistrados.
A origem da crise remonta ao dia 1º de setembro. Foi quando André Mendonça, então relator do chamado caso Master, derrubou o sigilo de diálogos entre Moraes e Vorcaro, enviando o material para Fachin. O teor das mensagens indica que Vorcaro trocou cerca de 50 interações com um número vinculado a Alexandre de Moraes, dias antes de sua prisão em 17 de novembro do ano passado.
O desdobramento gerou uma troca de acusações de peso dentro da cúpula do Judiciário. Alexandre de Moraes sustenta que Mendonça agiu com parcialidade ao tentar direcionar as apurações para prejudicá-lo. Em paralelo, a PGR engrossou o coro ao apontar que houve investigação irregular por parte de Mendonça. Segundo o órgão ministerial, ao ordenar o aprofundamento das diligências sobre as conversas com Vorcaro, o ministro teria ultrapassado sua competência, já que tal medida demandaria o aval do plenário do tribunal.
O episódio, que deflagrou pedidos mútuos de investigação e o vazamento de relatórios internos, colocou o STF em uma crise institucional que agora tenta contornar pela via do silêncio e do retorno, ao menos provisório, à pauta convencional de julgamentos.
