Brasília (DF) – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, formalizou nesta terça-feira (4) a entrega de um documento sensível para o pleito que se avizinha: a lista contendo os nomes de 6,1 mil cidadãos cujas contas foram julgadas irregulares nos últimos oito anos. O material foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
A partir de agora, juízes eleitorais espalhados por todo o território nacional têm em mãos os dados necessários para avaliar, caso a caso, quem está impedido de registrar candidatura. A base técnica desse levantamento reside na legislação eleitoral, que estabelece a reprovação de contas como um dos critérios fundamentais para a inelegibilidade de agentes públicos.
Entre os nomes catalogados, constam 144 prefeitos e 135 vereadores de cidades de pequeno porte, somados a outros gestores que ocuparam cargos públicos. O rigor do TCU recai sobre situações que configuram má administração do erário. Entram na conta a omissão deliberada na prestação de informações sobre gastos, a ocorrência de danos ao patrimônio público, o desvio de verbas e o desrespeito contumaz às determinações da corte de contas.
O cronograma eleitoral segue o rito estabelecido. O primeiro turno está cravado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, as urnas definirão os ocupantes das cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais, além dos cargos de governadores, senadores e presidente da República.
Caso a disputa para os executivos estadual ou federal não se encerre na primeira etapa, a data de 25 de outubro reserva o segundo turno. O cenário de nova votação ocorre apenas se nenhum dos postulantes atingir a marca de 50% dos votos válidos, desconsiderando, para o cálculo, as abstenções, os votos em branco e os nulos.
