Brasília (DF) – A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), barrou nesta quinta-feira (1°) qualquer estratégia visual que ressaltasse a ausência de presidenciáveis no debate promovido pela TV Globo. A decisão atende a um pedido formulado pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comunicou oficialmente, na véspera, que não compareceria ao encontro.
O foco principal da determinação recai sobre o uso de imagens de púlpitos vazios. Segundo a magistrada, a participação em debates televisivos possui caráter facultativo e o foco da emissora deve permanecer nas propostas dos presentes. Expor o espaço vago do candidato ausente, para o tribunal, representaria um prejuízo indevido e desproporcional à sua imagem pública.
Além de vetar o plano de cena com a cadeira desocupada, a decisão impõe limites claros à dinâmica do programa. Os demais participantes ficam proibidos de direcionar perguntas ou simular embates com o candidato que faltou. O entendimento da corte é de que o debate deve seguir o fluxo das regras estabelecidas para os presentes, evitando que a dinâmica se transforme em uma forma de pressão contra o ausente.
Ao fundamentar seu posicionamento, Estela Aranha ressaltou que a ausência traz, por si só, a perda do espaço de exposição, o que já constitui a consequência lógica para o candidato. “A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, pontuou a ministra em sua decisão.
O cenário do evento tornou-se ainda mais complexo com a mudança de planos de outros participantes. Flávio Bolsonaro (PL), que havia confirmado presença anteriormente, anunciou na noite de hoje que também não integrará a bancada do debate.
