O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar quase R$ 3,68 milhões a oito municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior volume de recursos será destinado às cidades amazonenses de Itacoatiara, Maraã e Japurá, que terão, respectivamente, R$ 1,45 milhão, R$ 839 mil e R$ 882 mil para a compra de kits de alimentação, locação de embarcações e outras ações contra as inundações que atingem o estado. Desde o início da temporada de cheias nos rios, o Amazonas já recebeu quase R$ 40 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional.
Atingida por chuvas intensas, a cidade de São Geraldo do Araguaia, no Pará, vai receber quase R$ 180 mil para a reconstrução de bueiros. Toda a região Norte já recebeu mais de R$ 70 milhões para ações de resposta aos desastres naturais deste ano.
No Sul, o município paranaense de Coronel Vivida terá acesso a quase R$ 140 mil para a compra de cestas básicas após ser atingido por granizo. Já Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, receberá R$ 111 mil para aluguel de carros-pipa e compra de cestas básicas em resposta à estiagem.
E na Região Sudeste, as cidades de Alto Jequitibá, em Minas Gerais, e Alegre, no Espírito Santo, terão, respectivamente, quase R$ 50 mil e R$ 21 mil para reconstrução de estruturas públicas danificadas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
