Brasília (DF) – A permanência da plataforma Discord no Brasil está sob ameaça real após a abertura de uma investigação administrativa que pode culminar em sanções severas e até no bloqueio do serviço no país. O estopim para a ofensiva jurídica foi um episódio trágico ocorrido em julho, quando uma adolescente de Mato Grosso do Sul tirou a própria vida em uma transmissão em tempo real por meio da rede social. O caso acendeu o alerta máximo das autoridades federais sobre a exposição de crianças e adolescentes a dinâmicas extremas de violência digital.
Nesta sexta-feira (7), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou oficialmente um processo para apurar indícios de descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. A empresa tem agora um prazo exíguo de cinco dias úteis para apresentar explicações detalhadas e comprovar que possui sistemas eficazes para impedir que o público infantojuvenil seja exposto a conteúdos nocivos. Caso as falhas de segurança sejam confirmadas ao fim do processo, a plataforma de comunicação por voz e texto poderá ser punida com multas de até R$ 50 milhões por infração.
Falta de controle e vulnerabilidade
Os técnicos da ANPD concentram as investigações em pontos críticos da operação do aplicativo. O foco está na facilidade com que menores de 18 anos acessam salas virtuais com conteúdos que incentivam a automutilação e o suicídio. A agência também avalia a ineficácia das barreiras de verificação de idade, a lentidão ou omissão na remoção de postagens criminosas e a falta de canais ágeis de cooperação com as forças de segurança.
Ações paralelas na Justiça e na polícia
Enquanto a ANPD conduz o braço administrativo da fiscalização, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda os fundamentos jurídicos para propor uma ação civil pública. O objetivo da medida é responsabilizar judicialmente a empresa e retirar a plataforma do ar em território nacional. Paralelamente, o ambiente virtual do Discord é alvo de uma investigação criminal conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, que tenta desmantelar um grupo organizado que atuava na rede social aliciando menores. Até o momento, essa frente policial resultou na apreensão de cinco adolescentes.
A atuação da ANPD ocorre de maneira complementar ao trabalho policial e judicial, focando no cumprimento das regras de privacidade e proteção de dados de populações vulneráveis. Procurada para se manifestar sobre a abertura do processo administrativo e as acusações de falhas na moderação, a Discord não foi localizada para comentar o caso.
