Após o feriado do Carnaval, os deputados irão se reunir na próxima quinta-feira, dia 18, para votar uma medida provisória que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19.
A proposta enviada pelo governo facilita a compra de vacinas, insumos e demais materiais necessários para a imunização da população. Para isso, será permitida a dispensa de licitação, além de criar regras mais flexíveis para contratos e antes de registro na Anvisa. O texto também diz que a aplicação deverá seguir o previsto no Plano de Vacinação do Ministério da Saúde.
Outro projeto para os parlamentares analisarem é sobre a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O projeto de lei prevê o parcelamento de débitos tributários e descontos em multas e juros para empresas do ramo.
