O ministro Luiz Fux pode tentar levar à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, segundo ministros da Corte ouvidos pelo blog.
Fux, que foi o único voto contrário à condenação de Bolsonaro no julgamento da trama golpista, é o relator do recurso que busca anular os efeitos da decisão do TSE. Em 2023, o tribunal considerou que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar o Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro.
O processo estava inicialmente com o ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido, e foi redistribuído a Fux em maio de 2024. Na última terça-feira (20), o ministro pediu para ser transferido da 1ª Turma — composta por Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Flávio Dino — para a 2ª Turma, onde estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além de Edson Fachin.
Caso o pedido seja aceito, há dúvidas dentro do STF sobre se Fux poderá levar consigo os processos sob sua relatoria, inclusive o da inelegibilidade. Técnicos do Supremo apontam, porém, que o recurso deve permanecer na 1ª Turma, já que o colegiado foi o responsável por confirmar o impedimento de Zanin.
Apesar disso, ministros avaliam que o tema ainda pode ser alvo de debate interno, especialmente se Fux insistir na mudança.
