O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional, está em processo de discussão para a criação de uma Lei Geral Antiembargo.
O objetivo da iniciativa é resguardar cidadãos brasileiros, autoridades públicas e instituições financeiras contra eventuais sanções internacionais — como as recentemente aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes — evitando que essas medidas prejudiquem tanto indivíduos quanto a estabilidade do sistema financeiro nacional.
De acordo com fontes envolvidas nas negociações, a proposta deverá ser apresentada por um parlamentar e será inspirada em legislações já existentes em países europeus, que instituíram mecanismos de proteção semelhantes após enfrentarem sanções externas.
O ministro do STF Gilmar Mendes confirmou as tratativas:
“Nós estamos nos debruçando sobre um debate de lei antiembargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, afirmou após evento em Brasília.
