Na última quarta-feira, 15, Nicolás Maduro anunciou a criação de uma comissão composta por chavistas com o objetivo de “reformar” a Constituição da Venezuela, em um movimento que ocorre no início de seu terceiro mandato. Essa reforma está sendo proposta em meio a um cenário político delicado, após sua reeleição, que foi marcada por denúncias de fraudes eleitorais por organizações internacionais. Muitos países, incluindo os Estados Unidos e membros da União Europeia, não reconheceram a legitimidade das eleições e consideram o opositor Edmundo González Urrutia como o presidente legítimo da Venezuela.
Durante seu discurso no Parlamento, Maduro apresentou os resultados de sua gestão, destacando o que afirmou ser uma melhora nos indicadores econômicos do país. “Sou a garantia da própria existência da República, não exagero nem um milímetro”, afirmou, tentando reforçar sua posição no poder.
Embora o presidente não tenha detalhado as mudanças exatas que deseja implementar na Constituição de 1999, promulgada por Hugo Chávez, ele deixou claro que sua intenção é definir de maneira “clara” o perfil cultural e institucional da sociedade venezuelana. Maduro também mencionou o fortalecimento do “sistema de governo comunal”, que, desde o ano anterior, tem recebido investimentos diretos para projetos nas comunas. Essas organizações, criadas durante o chavismo, são responsáveis pela distribuição de alimentos subsidiados e pela mobilização de eleitores.
A proposta de reforma constitucional será submetida a um referendo, previsto para 2025, embora a data ainda precise ser confirmada. Essa reforma segue-se à aprovação de leis que, segundo especialistas, podem restringir ainda mais as liberdades no país e aproximar a Venezuela de um modelo de governança mais autoritário, similar ao da Nicarágua.
A comissão que liderará a reforma será chefiada pelo procurador-geral Tarek William Saab, que foi um dos responsáveis pela elaboração da Constituição de 1999. A vice-presidente Delcy Rodríguez e Cilia Flores, esposa de Maduro, farão parte do secretariado encarregado de coordenar os trabalhos.
Em 2017, Maduro já havia tentado convocar uma Assembleia Constituinte com poderes amplos, mas a proposta falhou, após assumir funções do Parlamento, que na época estava sob o controle da oposição.
