Brasília (DF) – Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas coordena atos públicos por todo o país com um objetivo claro: forçar a Câmara dos Deputados a colocar em votação o PL 896/2023, conhecido como o PL da Misoginia. A proposta, que já passou pelo crivo do Senado sob regime de urgência, aguarda o despacho final do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O projeto propõe uma alteração direta na Lei 7.716/1989. Na prática, ele estabelece penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para episódios de misoginia, definidos juridicamente como qualquer forma de violência, restrição de direitos ou ataque à dignidade feminina baseada exclusivamente no gênero. Além disso, o texto integra a condição de mulher ao dispositivo legal que já pune injúrias relacionadas à raça, cor, etnia e procedência nacional.
O mapa das mobilizações é extenso e descentralizado, abrangendo capitais e municípios do interior como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Salvador, Campo Grande, Boa Vista, João Pessoa, Juazeiro, Parnaíba, Pelotas, Ponta Grossa, Capão da Canoa, Cataguases, São José e Sorocaba.
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, aponta que o movimento surgiu diante da escalada do feminicídio e do impacto do ódio disseminado online. Para ela, existe hoje um entendimento social de que a agressão digital contra mulheres transcende o dano individual e se tornou um risco coletivo. O grupo tem buscado interlocução com parlamentares para alinhar o texto e dissipar receios, como o questionamento levantado pela bancada evangélica sobre eventuais conflitos com a liberdade de expressão religiosa em púlpitos.
A preocupação, segundo Ripani, não é censurar opiniões, mas estancar a prática de crimes reais. Ela destaca o perigo crescente da disseminação de conteúdos que incentivam abusos, como tutorias de crimes sexuais, uso de substâncias para dopar vítimas e a criação de montagens não autorizadas com imagens de estudantes — fenômeno conhecido como fake nude. “É urgente falar disso para mulheres e adolescentes”, reforça.
Com faixas que ecoam frases como “Brasil sem misoginia” e ameaças implícitas de que “as ruas vão falar”, os manifestantes mantêm a pressão para que o tema entre na pauta logo após a retomada das sessões plenárias, prevista para a semana de 10 de agosto. O grupo encara o período como uma janela crucial, possivelmente a última antes das eleições, para tornar pública a postura de cada deputado sobre a proteção da vida das mulheres.
Até a presente publicação, a assessoria de Hugo Motta não retornou aos contatos realizados para comentar a tramitação do projeto. O posicionamento do parlamentar permanece em aberto.
