A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira, 6, ao ciclo de debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1. O colegiado planeja realizar onze audiências públicas até o dia 20 de maio, data prevista para que o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresente seu parecer oficial sobre o tema.
Aposta em eficiência operacional
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da primeira sessão e defendeu a implementação imediata da jornada de 40 horas semanais no modelo 5×2, sem a necessidade de um período de transição. Para o representante do governo, a mudança não deve ser encarada como um custo adicional, mas como um motor de eficiência.
Marinho citou o exemplo de uma empresa no Distrito Federal que, ao adotar o regime de dois dias de folga, conseguiu eliminar o absenteísmo crônico. Segundo o ministro, a satisfação dos funcionários reflete diretamente na qualidade da entrega e na redução de faltas, compensando a alteração na jornada através da própria melhoria do clima organizacional e do desempenho das equipes.
Impactos na saúde e economia
Vinicius Carvalho Pinheiro, diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, corroborou a visão de que longas horas de serviço não garantem resultados superiores. O especialista destacou dados alarmantes, apontando que cerca de 747 mil mortes anuais ao redor do mundo estão associadas a jornadas excessivas, que elevam riscos de doenças cardiovasculares e transtornos mentais.
Em contrapartida, o relator Leo Prates manteve uma postura cautelosa diante da proposta. O parlamentar admitiu que ainda existem dúvidas sobre aspectos fundamentais do texto, como a definição de se os dois dias de descanso devem ser obrigatoriamente consecutivos, além de questionamentos sobre possíveis compensações econômicas ao setor produtivo.
Próximos passos na Câmara
O cronograma do Legislativo prevê o depoimento do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para a próxima semana, visando esclarecer os impactos econômicos da medida. A expectativa é que o relatório seja votado na comissão no dia 26, seguindo para análise do plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio.
