O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira, dia 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a missão de conduzir o processo eleitoral que definirá os próximos representantes dos poderes Executivo e Legislativo no país. Durante seu discurso de posse, o magistrado enfatizou que a principal tarefa da Corte será enfrentar o uso inadequado da inteligência artificial, tecnologia que, segundo ele, traz novos riscos ao equilíbrio democrático.
Desafios no ambiente digital
Nunes Marques alertou que as campanhas contemporâneas não se limitam mais ao contato direto nas ruas, sendo fortemente influenciadas por algoritmos e pelo ambiente virtual. Para o novo presidente, a utilização indevida desses recursos pode comprometer a integridade do pleito. O tribunal já havia aprovado, em março deste ano, uma série de restrições para regular o emprego dessas ferramentas durante o período de votação.
Ao projetar a importância da disputa, o ministro descreveu o momento como um dos mais cruciais desde a redemocratização. Ele reforçou que o voto vai além de uma formalidade, funcionando como uma expressão de cidadania e confiança nas instituições. Para o presidente, o eleitor deve ser o centro do processo, cabendo ao TSE garantir que a vontade popular seja respeitada sem interferências externas.
Compromisso com a transparência
O magistrado reafirmou o papel constitucional da Corte na organização e fiscalização das eleições, garantindo que o órgão trabalhará para assegurar transparência absoluta. Em sua fala, ele também saiu em defesa das urnas eletrônicas, classificando o modelo brasileiro como um patrimônio institucional e o sistema de apuração e divulgação de votos como o mais avançado do mundo.
Perfis dos novos dirigentes
Nascido em Teresina e com 53 anos, Nunes Marques chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2020, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Sua trajetória inclui passagens pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, além de uma longa carreira na advocacia.
A vice-presidência do TSE será ocupada pelo ministro André Mendonça, que também ingressou no Supremo por indicação de Bolsonaro, em 2021. Mendonça possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e um extenso currículo na administração pública federal, tendo atuado como advogado-geral da União e ministro da Justiça.
