Pelo planejamento convencional, os montantes só seriam repassados no segundo ciclo do ano. Os valores serão creditados em duas frações, junto com a remuneração mensal habitual; no total, serão R$ 73,3 bilhões.
O dirigente nacional, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou um decreto oficial nesta quinta-feira (3) que antecipa a liberação do décimo terceiro benefício para titulares de aposentadorias e auxílios nos períodos de abril e maio.
Lula também sancionou uma norma que regula o fundo patrimonial para que verbas obtidas com a extração de recursos petrolíferos sejam direcionadas ao projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo a administração federal, são R$ 18 bilhões reservados para essa iniciativa.
Com base na folha de remunerações de fevereiro, a gestão pública estima que 34,2 milhões de cidadãos vinculados ao sistema previdenciário receberão o 13º adiantado. Esse total não inclui o Benefício de Amparo Continuado (BPC), pois a legislação vigente não prevê esse adicional para essa modalidade.
Ainda conforme o Instituto Nacional de Seguridade:
- Os repasses serão efetuados simultaneamente ao crédito mensal tradicional, em abril e maio;
- Assim, a primeira parcela será disponibilizada entre 24 de abril e 8 de maio, junto com o benefício referente ao mês de abril;
- A segunda fração será liberada entre 25 de maio e 8 de junho, acompanhada do montante de maio.
Na semana anterior, o chefe da Secretaria do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, mencionou que a equipe financeira pretende antecipar a distribuição do 13º benefício aos segurados em 2025, seguindo o modelo dos últimos anos.
No planejamento inicial, os valores são entregues apenas no segundo semestre do ano. Em 2023, os créditos ocorreram nos meses de maio e junho. No período anterior, os depósitos foram feitos em abril e maio.
Terão direito à quantia os indivíduos que, em 2025, tenham sido contemplados com suporte por afastamento provisório, auxílio por incapacidade, aposentação, pensão por óbito ou benefício por reclusão no âmbito da Previdência Social.
Segundo os cálculos da administração pública, serão injetados R$ 73,3 bilhões na economia por meio desse adiantamento. O abatimento de tributo sobre rendimentos deverá alcançar cerca de R$ 570 milhões – projeção baseada nos repasses efetuados em fevereiro.
Mais de R$ 80 bilhões repassados em fevereiro
No segundo mês do ano, o Instituto Nacional de Seguridade realizou mais de 40 milhões de liberações, totalizando R$ 82,2 bilhões.
De acordo com o governo, 28,5 milhões de indivíduos, aproximadamente 70% dos segurados, receberam um montante equivalente ao valor do salário-base nacional (R$ 1.518). Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem montantes superiores a esse patamar, sendo que, dentro desse grupo, 10,6 mil atingem o teto previdenciário.
