A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento que vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação no curso do processo, por supostamente atuar no exterior para interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso ainda está na fase preliminar. Nesta etapa, os ministros do STF vão avaliar se existem indícios suficientes para abrir uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro. Caso a denúncia seja acolhida, o deputado passará à condição de réu no Supremo.
O julgamento será realizado no plenário virtual, sistema em que os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF por liderar uma organização criminosa com o objetivo de permanecer no poder após a derrota nas urnas em 2022. A pena fixada foi de 27 anos e três meses de prisão, e o processo encontra-se atualmente na fase de recursos.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. O deputado pediu licença do mandato em março, mas o período de afastamento terminou em julho — e ele não retornou ao Brasil desde então.
Nas redes sociais, o parlamentar afirma estar atuando junto a autoridades americanas para “impedir uma prisão injusta” do pai. O próprio Jair Bolsonaro confirmou que tem enviado recursos financeiros ao filho para que ele permaneça fora do país enquanto o processo segue em tramitação no Supremo.
