Etiqueta: direitos da criança
Vacina contra HPV é liberada para crianças de 2 anos vítimas de violência sexual
Ministério da Saúde amplia faixa etária protetiva após registros de abusos na…
Ministério Público de São Paulo cobra medidas de segurança do Discord após série de abusos
Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta busca frear crimes contra menores…
Sociedade Brasileira de Pediatria contesta proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos
Entidade aponta ausência de evidências científicas sobre redução da criminalidade e alerta…
Influenciadores mirins passam a exigir autorização judicial para monetizar conteúdos
Regras do ECA Digital entram em vigor e plataformas digitais agora devem…
São Paulo registra alta nos casos de estupro de vulnerável no início de 2026
O estado de São Paulo computou 2.942 ocorrências de estupro de vulneráveis,…