Etiqueta: direitos indígenas
STF estabelece prazo de dois anos para o Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Brasília (DF) – O plenário do STF encerrou, nesta quinta-feira (13), a…
STF retoma análise de recursos que miram detalhes da decisão sobre o marco temporal
Ministros debatem agora pontos específicos como indenizações e consultas a povos originários…