Etiqueta: Terras Indígenas
STF estabelece prazo de dois anos para o Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Brasília (DF) – O plenário do STF encerrou, nesta quinta-feira (13), a…
STF retoma análise de recursos que miram detalhes da decisão sobre o marco temporal
Ministros debatem agora pontos específicos como indenizações e consultas a povos originários…
PF combate desmatamento para criação de gado na floresta amazônica
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (3), três mandados de busca…