Fonte: Agência Câmara de Notícias
Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido na terça.
A sessão do Plenário será realizada a partir das 13h55. Os líderes de oposição terão direito a apresentar dois requerimentos de obstrução e asseguraram a votação de cinco destaques para tentar alterar o texto do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os parlamentares também ganham mais tempo para negociar pontos do texto.
O projeto de autoria do Senado define mandatos do presidente e de diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.
Costa Filho afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. “Isso vai dar ao País um novo padrão de governança monetária, um sinal fundamental ao mercado internacional de que nós estamos melhorando as nossas ferramentas da economia”, disse.
O tema dividiu opiniões em Plenário na terça-feira. Enquanto a oposição cobrou a votação de outra pauta, voltada para a pandemia do novo coronavírus, os favoráveis ao projeto afirmaram que a análise do tema nesta primeira sessão do ano sinaliza favoravelmente ao mercado financeiro.
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que a independência política do Banco Central vai ser pautada pela prevalência de decisões técnicas, conferindo maior credibilidade à política econômica. “Esta proposta trará impacto positivo para o trabalhador, para o endividado, para todos que estão em dificuldade, com menos juros e melhoria de serviços bancários”, defendeu.
Na opinião do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), no entanto, o problema da credibilidade da economia brasileira é o presidente da República, não a falta de independência do BC. “Não haverá um investidor no mundo, no Brasil, enquanto o Bolsonaro for presidente porque Bolsonaro não transmite credibilidade para nenhum investidor”, disse.
Orlando Silva afirmou ainda que o BC tem um papel de regular o setor financeiro e, portanto, a autonomia pode ampliar o poder de banqueiros. “Será colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, criticou.
Já o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) afirmou que a proposta vai ajudar na saúde financeira do Brasil. “Para que tenhamos um país saudável financeiramente, é importante que tenhamos uma economia destravada”, disse.
Fraga destacou que a proposta vai evitar “oscilações de final de mandato”, já que o presidente da República eleito só poderá indicar uma nova diretoria no meio do seu mandato.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
