A Associação Médica Brasileira (AMB) e outras 79 entidades de saúde e ciência assinaram uma carta aberta manifestando forte oposição ao Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, venda e fiscalização de cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estava prevista para ser votada nesta terça-feira, 20 de agosto, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, mas a votação foi adiada para 3 de setembro.
As entidades que subscrevem a carta alertam que a aprovação do PL representaria uma grave ameaça à saúde pública. Atualmente, a venda de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”, é proibida no Brasil desde 2009, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em abril deste ano, a Anvisa reafirmou a proibição, apontando os riscos associados ao uso desses dispositivos.
De acordo com dados do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, o número de usuários de cigarros eletrônicos no Brasil aumentou de 500 mil, em 2018, para 2,2 milhões, em 2022, demonstrando um crescimento alarmante. A carta das entidades salienta que a legalização desses produtos poderia intensificar esse crescimento, especialmente entre crianças e jovens, facilitando a transição para o uso de cigarros tradicionais.
O tabagismo, responsável por mais de 8 milhões de mortes anuais no mundo, continua sendo uma das maiores ameaças à saúde global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O uso de cigarros eletrônicos, que contêm nicotina líquida e uma variedade de substâncias tóxicas e cancerígenas, está associado a problemas respiratórios, como asma, e a doenças cardíacas, além de ter sido ligado ao surgimento de uma nova enfermidade, a Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico).
As entidades também destacam os altos custos econômicos gerados pelo tabagismo, que ultrapassam R$ 125 bilhões anuais no Brasil, considerando o tratamento de doenças relacionadas ao uso do tabaco.
Diante desses argumentos, a AMB e as demais entidades pedem que o Senado rejeite o PL 5.008/2023, para evitar que o Brasil siga o caminho de outros países onde o uso de cigarros eletrônicos já resultou em consequências graves para a saúde pública.
