A partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser exercida pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado substitui Edson Fachin, que respondia pelo cargo desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho.
O funcionamento do tribunal sob regime de plantão permanece inalterado até o dia 31 de julho. Mesmo com a interrupção das sessões no plenário físico, cinco ministros mantêm o ritmo de trabalho presencial: Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.
A distribuição das demandas processuais seguiu critérios específicos para este período. O ministro Dias Toffoli permanece responsável pela análise de Reclamações (RCL), tanto cíveis quanto criminais, além de atuar em Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS). O cronograma técnico estabelece ainda que o ministro Cristiano Zanin concentrará sua jurisdição apenas em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos correlatos por prevenção.
Enquanto parte do colegiado conduz o plantão, outros magistrados aproveitam o recesso administrativo. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão atualmente em período de férias.
Para o setor jurídico e as partes envolvidas, vale um aviso importante: qualquer prazo processual que tivesse início ou vencimento durante este intervalo está automaticamente prorrogado. A contagem volta ao fluxo normal apenas no dia 3 de agosto, data definida para a retomada oficial das atividades no tribunal.
