Brasília (DF) – O ano eleitoral de 2026 dita o ritmo em Brasília. Na segunda-feira, 3 de agosto, o Congresso Nacional encerra formalmente o recesso de duas semanas, mas os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal permanecerão em silêncio. Sem qualquer votação de projetos agendada para os próximos dias, deputados e senadores priorizam as articulações em suas bases, deixando as decisões de peso para breves períodos de esforço concentrado.
Para viabilizar as campanhas que antecedem o pleito de outubro, os presidentes das duas Casas fecharam um acordo pragmático: o trabalho legislativo efetivo ficará restrito a duas semanas específicas. A primeira rodada de votações está agendada entre 10 e 14 de agosto; a segunda, de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora desse intervalo, o Parlamento funcionará em marcha lenta — um esvaziamento tradicional em semestres de disputa nas urnas.
Projetos cruciais aguardam espaço na gaveta
Essa paralisia temporária joga para a frente debates sensíveis e de forte apelo popular. Um dos principais gargalos está no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele segura a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6×1. O Palácio do Planalto pressiona para pautar a matéria antes das eleições, mas Alcolumbre evita definir quando enviará o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na outra ponta, a oposição articula uma proposta alternativa que preserve o atual modelo de escala laboral.
Outra prioridade governista sob cobrança pública direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a PEC da Segurança Pública. Aprovada na Câmara, a medida agora aguarda o crivo dos senadores. O Senado também tem na fila o projeto de lei que regula a exploração de minerais críticos — que já passou pelos deputados — e a complexa regulação da Inteligência Artificial (IA), tratada como prioridade pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Orçamento e obstrução por vetos
Além dos projetos de lei ordinários e do travado PL da Misoginia, que pune a discriminação de gênero, os parlamentares enfrentam uma barreira de 87 vetos presidenciais que trancam a pauta de votações do Legislativo. A lista de bloqueios inclui desde a regulamentação da reforma tributária e o Estatuto do Pantanal até as diretrizes orçamentárias (LDO e LOA) de 2026. Há ainda o polêmico veto integral à Lei da Dosimetria, que busca suavizar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O tempo corre contra o próprio Orçamento da União. O Congresso precisa votar a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, cujo texto do Executivo deve ser entregue até o dia 31 de agosto.
Agenda esvaziada nesta retomada
Enquanto as decisões políticas não voltam ao plenário, a semana de reabertura dos trabalhos será ocupada por rituais burocráticos e sessões solenes. Na terça-feira (4), a Câmara realiza uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. No Senado, o único compromisso em plenário está marcado para sexta-feira (7), com uma sessão dedicada à campanha Agosto Lilás, de combate à violência doméstica contra a mulher.
Nos bastidores das comissões, debates pontuais movimentam os corredores. Na segunda-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne para discutir a campanha Agosto Dourado, voltada ao aleitamento materno. Na quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza audiência pública sobre o financiamento da educação infantil no país.
